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13 / 02 / 2017 - Por Jean Valério

Arrecadação total do Estado cai mesmo com aumento do ICMSVeja nota divulgada pelo Governo

ICMS-RN

O Governo do RN enviou nota à imprensa na manhã desta segunda-feira, 13, esclarecendo pontos a cerca da arrecadação do Estado. O Rio Grande do Norte aumentou em R$8,5 milhões a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016. Entretanto, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões.

Veja nota na íntegra:

A respeito do aumento da arrecadação de ICMS no mês de janeiro e dos efeitos da crise econômica nas finanças do Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que:

A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties);

O ICMS equivale a aproximadamente 50% da Arrecadação Total do Estado;

Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.

Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano.

Além da frustração de Receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação;

O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de arrecadação fiscal do Estado, reafirma à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.

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